O descompasso regulatório: uma análise comparativa das aprovações aceleradas do FDA e suas implicações no sistema de saúde brasileiro

A adoção de vias regulatórias aceleradas tem ampliado o acesso a terapias inovadoras, mas também impõe um desafio central: equilibrar agilidade, evidência e segurança assistencial.

O estudo analisa comparativamente o modelo do FDA e o arranjo brasileiro, explorando as interações entre ANVISA, CONITEC e ANS e seus impactos na incorporação e manutenção de tecnologias em saúde.

Os achados evidenciam um ponto crítico: indicações retiradas por ausência de benefício clínico em outros contextos permanecem ativas no Brasil, com implicações diretas para a prática assistencial e a alocação de recursos.

A análise discute efeitos sobre:
▪ segurança do paciente
▪ uso de tecnologias sem efetividade comprovada
▪ eficiência do sistema
▪ reavaliação regulatória

1º lugar na apresentação de trabalhos científicos no IV Congresso Brasileiro de Auditoria Médica SBAM 2025

Autores: Marcus Carvalho Borin; Silvana Marcia Bruschi Kelles; Clarice Alegre Petramale; Daniel Pitchon dos Reis; Paulo Estevão Franco Braga; Leila Maria de Almeida Carvalho; Sergio Adriano Loureiro Bersan; Mariana Michel Barbosa.

Uma contribuição relevante para o debate sobre governança, avaliação tecnológica e sustentabilidade do sistema de saúde.

Acesse o artigo completo no JBAS:
https://revista.jbas.com.br/index.php/ojs/index

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